Vítima do Malathion tem direito a perícia para comprovar prejuízos à saúde

STF concede HC a empresário preso por depósito infiel

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC 97338) em favor de José Eduardo Bariotto Ramos, empresário preso civilmente por ser declarado depositário infiel.

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Vítima de atropelamento por motorista sob efeito de alucinógeno deve ser indenizada

A Decisão foi unânime.

CNJ mantém demissão de juiz do TJES

Juiz levou processo ao CNJ com a pretensão que o conselho anulasse a decisão do TJ, alegando que havia diversas irregularidades no processo

Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais

O Plenário do Senado aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (28) a criação de 1692 cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

"Super-homem" sai em foto e pede indenização

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Plano de saúde perde recurso e terá que indenizar usuário

Prestadora de serviço recusou-se a fornecer medicação prescrita por médico

TSE determina nova eleição para prefeito de Guarapari, ES

A alegação é que este seria terceiro mandato consecutivo de Magalhães. Atual prefeito conquistou 39.027 votos e ultrapassou metade dos válidos